LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1239;Portaria 1/2013;;;1;Nomeia a Servidora VALÉRIA FREITAS DE AMORIM, no cargo de provimento Diretora Financeira, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-1-2013-jjnyt.pdf.html;
1295;Portaria 3/2013;;;3;Nomeia a Servidora GRACIELLA TEIXEIRA DE ALCANTARA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-3-2013-awoca.pdf.html;
1310;Portaria 4/2013;;;4;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-4-2013-arrst.pdf.html;
1316;Portaria 5/2013;;;5;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-5-2013-vyars.pdf.html;
1318;Portaria 6/2013;;;6;Nomeia a Servidora GEANE FERREIRA GOMES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-6-2013-qvkcr.pdf.html;
1320;Portaria 7/2013;;;7;Nomeia a Servidora MAIRA FREITAS SOARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-7-2013-vpsen.pdf.html;
1323;Portaria 8/2013;;;8;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 01/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de janeiro de 2013;2013-01-03 12:40:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/01/portaria/prt-8-2013-bruwa.pdf.html;
1325;Portaria 9/2013;;;9;Nomeia a Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, no cargo de Procurador, em conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de fevereiro de 2013;2013-02-01 17:17:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/02/portaria/prt-9-2013-gddsh.pdf.html;
1328;Portaria 11/2013;;;11;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:12:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-11-2013-gblow.pdf.html;
1327;Portaria 10/2013;;;10;Exonera a Servidora VALÉRIA FREITAS DE AMORIM, do cargo de provimento Diretora Financeira, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de abril de 2013;2013-04-01 17:16:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-10-2013-khbbs.pdf.html;
1329;Portaria 12/2013;;;12;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013;2013-04-02 17:19:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-12-2013-xhjna.pdf.html;
1330;Portaria 13/2013;;;13;Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores Marcos Fernandes de Carvalho Gomes – Pregoeiro e Presidente Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima– Membro, e, Graciella Teixeira Alcântara – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de abril de 2013;2013-04-02 17:19:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-13-2013-gqprd.pdf.html;
1331;Portaria 14/2013;;;14;Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de abril de 2013;2013-04-18 17:27:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-14-2013-pbous.pdf.html;
1332;Portaria 15/2013;;;15;Nomeia o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013;2013-04-19 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-15-2013-mfrcp.pdf.html;
1333;Portaria 16/2013;;;16;Nomeia a Servidora HILDA KARLA FIGUEIREDO DA SILVA LIMA, interinamente no cargo de provimento Diretor Financeiro, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de abril de 2013;2013-04-19 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-16-2013-alhrj.pdf.html;
1334;Portaria 17/2013;;;17;Exonera a Servidora ELIZABETH TRINDADE SOBRINHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de abril de 2013;2013-04-30 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/04/portaria/prt-17-2013-wmgfy.pdf.html;
1335;Portaria 18/2013;;;18;Nomeia a Servidora SHEILA RODRIGUES DE PAULA CARVALHO, do cargo de provimento Contador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de maio de 2013;2013-05-02 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-18-2013-teplj.pdf.html;
1336;Portaria 19/2013;;;19;Exonera o Servidor ROGÉRIO BRUM MATTOS, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2013;2013-05-20 17:28:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-19-2013-ymhft.pdf.html;
1337;Portaria 20/2013;;;20;Nomeia o Servidor SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT, do cargo de provimento Procurador, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-20-2013-beykh.pdf.html;
1338;Portaria 21/2013;;;21;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matricula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática LTDA-ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-21-2013-jlrgj.pdf.html;
1339;Portaria 22/2013;;;22;Designar a Servidora Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima, matrícula nº 533, para fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Jonildo de Castro Muzi para Assessoria à Comissão Permanente de Licitação desta Casa.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-22-2013-ipwrj.pdf.html;
1340;Portaria 23/2013;;;23;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-23-2013-sjrik.pdf.html;
1341;Portaria 24/2013;;;24;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Vivo S.A.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-24-2013-kxwtx.pdf.html;
1342;Portaria 25/2013;;;25;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Gualimp Assessoria e Consultoria LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-25-2013-fggkf.pdf.html;
1343;Portaria 26/2013;;;26;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2013;2013-05-21 17:51:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/portaria/prt-26-2013-zifed.pdf.html;
1344;Portaria 27/2013;;;27;Fica nomeada a Comissão Coordenadora do Concurso Público, que será composta dos seguintes membros abaixo relacionados Graciella Teixeira de Alcântara – Presidente Jonatas Amorim Filho – Secretário Hallem Habib – Membro.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2013;2013-06-13 12:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-27-2013-ibkeh.pdf.html;
1345;Portaria 28/2013;;;28;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara, matrícula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de junho de 2013;2013-06-18 12:39:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/06/portaria/prt-28-2013-fpkbp.pdf.html;
1346;Portaria 29/2013;;;29;Designar o Servidor Marcos Fernandes de Carvalho Gomes, matricula nº 530, para fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de julho de 2013;2013-07-10 12:39:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/07/portaria/prt-29-2013-mkhpr.pdf.html;
1347;Portaria 30/2013;;;30;Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira matricula nº 537, para fiscalizar a execução do Contrato nº 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-30-2013-vlhjr.pdf.html;
1348;Portaria 31/2013;;;31;Designar a Servidora Graciella Teixeira de Alcântara matricula nº 541, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de outubro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-31-2013-mhoqo.pdf.html;
1349;Portaria 32/2013;;;32;Exonera a Servidora JEMIMA BRAGA BITTERNCOURT, do cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba - ES.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-32-2013-jeawk.pdf.html;
1350;Portaria 33/2013;;;33;Determina à procuradoria providencias judiciais na forma como segue.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 16 de dezembro de 2013;2013-10-01 13:37:00;2;Legislativo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;8;Portaria;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/10/portaria/prt-33-2013-xgaan.pdf.html;