LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2037;Lei Complementar 324/2026;;;324;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026;2026-02-19 17:03:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2037/lei-complementar-324-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei-complementar/lcp-324-2026-khdhk.pdf.html;
2047;Lei Complementar 325/2026;;;325;CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026;2026-03-20 13:20:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2047/lei-complementar-325-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-325-2026-twtia.pdf.html;
2048;Lei Complementar 326/2026;;;326;ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026;2026-03-20 13:27:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2048/lei-complementar-326-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-326-2026-kkttv.pdf.html;
2076;Lei Complementar 327/2026;;;327;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 17:37:49;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2076/lei-complementar-327-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei-complementar/lcp-327-2026-xwlgd.pdf.html;
2091;Lei Complementar 328/2026;;;328;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2091/lei-complementar-328-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei-complementar/lcp-328-2026-mzwpf.pdf.html;
2110;Lei Complementar 329/2026;;;329;INSTITUI SUBSÍDIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, INCLUSIVE SUBSÍDIO TRANSITÓRIO E REGRESSIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REGIME TARIFÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026.;2026-09-02 16:47:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2110/lei-complementar-329-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei-complementar/lcp-329-2026-xdluh.pdf.html;
2113;Lei Complementar 330/2026;;;330;INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de outubro de 2026.;2026-10-02 17:08:53;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-330-2026-gqtit.pdf.html;
2118;Lei Complementar 331/2026;;;331;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 10:17:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-331-2026-inmsh.pdf.html;
2119;Lei Complementar 332/2026;;;332;DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíC10 FINANCEIRO DE 2027.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 10:21:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2119/lei-complementar-332-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-332-2026-ecghp.pdf.html;