LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1921;Lei Complementar 303/2025;;;303;INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025;2025-01-17 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1921/lei-complementar-303-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-303-2025-ysxuu.pdf.html;
1922;Lei Complementar 304/2025;;;304;DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025;2025-01-17 17:01:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1922/lei-complementar-304-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-304-2025-bxxks.pdf.html;
1923;Lei Complementar 305/2025;;;305;CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025;2025-01-17 17:02:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1923/lei-complementar-305-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-305-2025-mkxqf.pdf.html;
1924;Lei Complementar 306/2025;;;306;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025;2025-01-17 17:03:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1924/lei-complementar-306-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-306-2025-gxbul.pdf.html;
1969;Lei Complementar 307/2025;;;307;Dá nova redação e altera a Lei Complementar Municipal nº172/2019 - que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de lbatiba/ES, seu
quadro de pessoal e dá outras providências. ;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de fevereiro de 2025;2025-02-11 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1969/lei-complementar-307-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/c3072025_689e12143259b.pdf.html;
1954;Lei Complementar 308/2025;;;308;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1954/lei-complementar-308-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-308-2025-xifea.pdf.html;
1955;Lei Complementar 309/2025;;;309;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2025;2025-05-13 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1955/lei-complementar-309-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-309-2025-bbpgg.pdf.html;
1956;Lei Complementar 310/2025;;;310;ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025;2025-05-21 16:28:03;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1956/lei-complementar-310-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-310-2025-wfuwl.pdf.html;
1957;Lei Complementar 311/2025;;;311;ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2025;2025-05-30 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1957/lei-complementar-311-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-311-2025-olnol.pdf.html;
1959;Lei Complementar 312/2025;;;312;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de junho de 2025;2025-06-30 14:23:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1959/lei-complementar-312-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei-complementar/lcp-312-2025-wvlqj.pdf.html;
1967;Lei Complementar 313/2025;;;313;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2025;2025-07-29 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1967/lei-complementar-313-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/lei-complementar/lcp-313-2025-oclxg.pdf.html;
1971;Lei Complementar 314/2025;;;314;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-21 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1971/lei-complementar-314-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-314-2025-xthvf.pdf.html;
1979;Lei Complementar 315/2025;;;315;ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de agosto de 2025;2025-08-27 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1979/lei-complementar-315-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-315-2025-iitsw.pdf.html;
1980;Lei Complementar 316/2025;;;316;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de agosto de 2025;2025-08-27 17:05:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1980/lei-complementar-316-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-316-2025-bozwh.pdf.html;