LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1795;Lei Complementar 289/2024;;;289;ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-289-2024-xgbyt.pdf.html;
1796;Lei Complementar 290/2024;;;290;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-290-2024-wwncx.pdf.html;
1797;Lei Complementar 291/2024;;;291;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-291-2024-iwxlr.pdf.html;
1798;Lei Complementar 292/2024;;;292;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-292-2024-oakof.pdf.html;
1813;Lei Complementar 293/2024;;;293;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Fevereiro de 2024;2024-02-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-293-2024-fjagu.pdf.html;
1814;Lei Complementar 294/2024;;;294;INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2024;2024-02-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-294-2024-rqjzo.pdf.html;
1864;Lei Complementar 295/2024;;;295;“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024;2024-03-26 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-295-2024-brqzl.pdf.html;
1865;Lei Complementar 296/2024;;;296;REVOGA A ALÍNEA “G” DO INCISO I DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 243/2022 QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024;2024-03-26 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-296-2024-ocwnn.pdf.html;
1866;Lei Complementar 297/2024;;;297;“CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024;2024-03-26 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-297-2024-lidoy.pdf.html;
1867;Lei Complementar 298/2024;;;298;“ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2011”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Abril de 2024;2024-04-05 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/lei-complementar/lcp-298-2024-pxbpe.pdf.html;
1870;Lei Complementar 299/2024;;;299;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Julho de 2024;2024-07-02 08:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__311_2024_lei_complementar_municipal__10_2024_6696d4a589641.pdf.html;
1868;Lei Complementar 300/2024;;;300;“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Julho de 2024;2024-07-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei-complementar/lcp-300-2024-undhp.pdf.html;
1876;Lei Complementar 301/2024;;;301;Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 300/2024 que "autoriza a doação de área e permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Ibatiba-ES ao Estado do Espírito Santo e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de setembro de 2024;2024-09-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/09/lei-complementar/lcp-301-2024-kxfzy.pdf.html;
1882;Lei Complementar 302/2024;;;302;REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de novembro de 2024;2024-11-18 13:59:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/11/lei-complementar/lcp-302-2024-fwpth.pdf.html;