LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1795;Lei Complementar 289/2024;;;289;ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-289-2024-xgbyt.pdf.html;
1796;Lei Complementar 290/2024;;;290;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-290-2024-wwncx.pdf.html;
1797;Lei Complementar 291/2024;;;291;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-291-2024-iwxlr.pdf.html;
1798;Lei Complementar 292/2024;;;292;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024;2024-01-19 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-292-2024-oakof.pdf.html;
1813;Lei Complementar 293/2024;;;293;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Fevereiro de 2024;2024-02-16 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-293-2024-fjagu.pdf.html;
1814;Lei Complementar 294/2024;;;294;INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2024;2024-02-27 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-294-2024-rqjzo.pdf.html;