LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1624;Lei Complementar 236/2022;;;236;Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração municipal.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022;2022-06-08 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-236-2022-uonnr.pdf.html;
1625;Lei Complementar 237/2022;;;237;Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração na secretaria municipal de educação.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022;2022-06-08 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-237-2022-mfvxi.pdf.html;
1626;Lei Complementar 238/2022;;;238;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022;2022-06-14 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-238-2022-diwih.pdf.html;
1627;Lei Complementar 239/2022;;;239;Cria o programa esporte e lazer para o futuro e dá outras providências.;Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022;2022-06-14 17:00:00;2;Legislativo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-239-2022-fjbwh.pdf.html;