LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
24;Lei Complementar 103/2015;;;103;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS,SCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-103-2015-shxay.pdf.html;
23;Lei Complementar 104/2015;;;104;Autoriza a contratação de profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015;2015-07-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-104-2015-lpbhy.pdf.html;
34;Lei Complementar 106/2015;;;106;Altera Lei Complementar nº 097/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2015;2015-12-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-106-2015-vzklm.pdf.html;
35;Lei Complementar 105/2015;;;105;Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015;2015-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-105-2015-alwao.pdf.html;