LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
27;Lei Complementar 96/2014;;;96;Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município de Ibatiba, nos termos do art. 76, inciso III e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, altera a Lei Complementar nº 36, de 06 de outubro de 2009, e os anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-vgpvb.pdf.html;
106;Lei Complementar 97/2014;;;97;Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-97-2014-exavf.pdf.html;
113;Lei Complementar 95/2014;;;95;Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2014;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-pjzgz.pdf.html;