LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 105;Lei Complementar 89/2014;;;89;Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-89-2014-rtrba.pdf.html; 107;Lei Complementar 88/2014;;;88;Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038/2009, que dispõe sobre a cessão de servidores do Município de Ibatiba/ES e dispositivos da Lei Nº 666/2013 que autoriza o poder executivo a permutar servidores de outros Municípios em caso de interesse público e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014;2014-04-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-88-2014-eijyq.pdf.html;