LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
95;Lei Complementar 47/2011;;;47;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO  EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2011;2011-02-14 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/95/lei-complementar-47-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/02/lei-complementar/lcp-47-2011-nlrqw.pdf.html;
97;Lei Complementar 48/2011;;;48;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011;2011-03-15 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/97/lei-complementar-48-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei-complementar/lcp-48-2011-jcpag.pdf.html;
99;Lei Complementar 49/2011;;;49;Dispõe sobre remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2011;2011-04-01 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/99/lei-complementar-49-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei-complementar/lcp-49-2011-iyivl.pdf.html;
100;Lei Complementar 50/2011;;;50;Dispõe sobre adequação da remuneração dos profissionais do Magistério e altera o anexo III da Lei Complementar nº 41, de 23 de abril de 2010 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/100/lei-complementar-50-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-50-2011-hecvu.pdf.html;
98;Lei Complementar 52/2011;;;52;Dispõe sobre revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais da administração direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, anexos III e VI da Lei Complementar nº 41, de 23 de abril de 2010 e anexos II e V da Lei Complementar nº 42, de 23 de abril de 2010 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011;2011-06-29 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/98/lei-complementar-52-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-52-2011-cwikf.pdf.html;
101;Lei Complementar 51/2011;;;51;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011;2011-06-29 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/101/lei-complementar-51-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei-complementar/lcp-51-2011-lambw.pdf.html;
102;Lei Complementar 53/2011;;;53;Altera o quadro de servidores da lei complementar Nº 42, de 23 de abril de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área de Saúde;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2011;2011-09-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/102/lei-complementar-53-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-53-2011-xuxla.pdf.html;
103;Lei Complementar 54/2011;;;54;Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos e os Direitos, Deveres e Vantagens dos servidores do Poder Legislativo.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2021;2011-09-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/103/lei-complementar-54-2011.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/09/lei-complementar/lcp-54-2011-ewvsa.pdf.html;