LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
92;Lei Complementar 40/2010;;;40;Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/92/lei-complementar-40-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-40-2010-sjuyd.pdf.html;
94;Lei Complementar 41/2010;;;41;Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/94/lei-complementar-41-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-41-2010-wqwxo.pdf.html;
96;Lei Complementar 42/2010;;;42;INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA £REA DE SAÚDE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/96/lei-complementar-42-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-42-2010-utxfw.pdf.html;