LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
92;Lei Complementar 40/2010;;;40;Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/92/lei-complementar-40-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-40-2010-sjuyd.pdf.html;
94;Lei Complementar 41/2010;;;41;Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/94/lei-complementar-41-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-41-2010-wqwxo.pdf.html;
96;Lei Complementar 42/2010;;;42;INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA £REA DE SAÚDE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010;2010-04-23 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/96/lei-complementar-42-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-42-2010-utxfw.pdf.html;
87;Lei Complementar 43/2010;;;43;Regulamenta o artigo art. 83 da Lei Complementar nº. 38, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de julho de 2010;2010-07-01 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/87/lei-complementar-43-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/07/lei-complementar/lcp-43-2010-inzco.pdf.html;
89;Lei Complementar 44/2010;;;44;Institui o Código Tributário do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2010;2010-07-30 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/89/lei-complementar-44-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/07/lei-complementar/lcp-44-2010-wqcbe.pdf.html;
91;Lei Complementar 45/2010;;;45;Regulamenta Alínea 'A" do inciso VII, do art. 104 da lei complementar n° 38/2009;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de setembro de 2010;2010-09-14 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/91/lei-complementar-45-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/09/lei-complementar/lcp-45-2010-rmttm.pdf.html;
93;Lei Complementar 46/2010;;;46;ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40/2010;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de novembro de 2010;2010-11-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/93/lei-complementar-46-2010.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/11/lei-complementar/lcp-46-2010-sxceg.pdf.html;