LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
81;Lei Complementar 32/2009;;;32;ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 16/2003 E REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de março de 2009;2009-03-02 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/81/lei-complementar-32-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei-complementar/lcp-32-2009-grvjm.pdf.html;
82;Lei Complementar 33/2009;;;33;Altera o anexo I da lei complementar municipal n° 30/2007 para criar o cargo de auxiliar de creche e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2009;2009-03-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/82/lei-complementar-33-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei-complementar/lcp-33-2009-nktue.pdf.html;
83;Lei Complementar 34/2009;;;34;Altera o anexo III da lei complementar municipal Nº. 30/2007 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2009;2009-05-05 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/83/lei-complementar-34-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-34-2009-bshce.pdf.html;
84;Lei Complementar 35/2009;;;35;Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2007 para criar o cargo de monitor e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2009;2009-05-18 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/84/lei-complementar-35-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-35-2009-zrjny.pdf.html;
85;Lei Complementar 36/2009;;;36;Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Ibatiba, as competências das unidades organizacionais que a integram e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2009;2009-10-06 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/85/lei-complementar-36-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei-complementar/lcp-36-2009-tabig.pdf.html;
86;Lei Complementar 37/2009;;;37;Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério Municipal e dos serviços de Apoio Educacional do município de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2009;2009-12-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/86/lei-complementar-37-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-37-2009-dpiyl.pdf.html;
88;Lei Complementar 38/2009;;;38;Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba - ES;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/88/lei-complementar-38-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-38-2009-bnkym.pdf.html;
90;Lei Complementar 39/2009;;;39;Autoriza a contratação de profissionais da saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009;2009-12-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/90/lei-complementar-39-2009.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-39-2009-thxot.pdf.html;