LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
67;Lei Complementar 20/2005;;;20;ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005;2005-02-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/67/lei-complementar-20-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-20-2005-dnkpa.pdf.html;
68;Lei Complementar 21/2005;;;21;CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E INTERIOR E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005;2005-02-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/68/lei-complementar-21-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-21-2005-vqsdo.pdf.html;
69;Lei Complementar 22/2005;;;22;DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de fevereiro de 2005;2005-02-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/69/lei-complementar-22-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/02/lei-complementar/lcp-22-2005-amjys.pdf.html;
70;Lei Complementar 23/2005;;;23;DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de abril de 2005;2005-04-27 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/70/lei-complementar-23-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/04/lei-complementar/lcp-23-2005-qhtxk.pdf.html;
71;Lei Complementar 24/2005;;;24;Altera o valor das alíquotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – da lei complementar Nº 19/2003.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de junho de 2005;2005-06-20 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/71/lei-complementar-24-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/06/lei-complementar/lcp-24-2005-pmrom.pdf.html;
72;Lei Complementar 25/2005;;;25;CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de agosto de 2005;2005-08-18 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/72/lei-complementar-25-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/08/lei-complementar/lcp-25-2005-pywug.pdf.html;
73;Lei Complementar 26/2005;;;26;Cria cargo na estrutura administrativa e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2005;2005-10-13 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/73/lei-complementar-26-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/10/lei-complementar/lcp-26-2005-vusmw.pdf.html;