LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
62;Lei Complementar 15/2003;;;15;Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003;2003-06-17 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/62/lei-complementar-15-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/07/lei-complementar/lcp-15-2003-zqota.pdf.html;
63;Lei Complementar 16/2003;;;16;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de junho de 2003;2003-06-17 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/63/lei-complementar-16-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/06/lei-complementar/lcp-16-2003-stilv.pdf.html;
64;Lei Complementar 17/2003;;;17;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de agosto de 2003;2003-08-08 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/64/lei-complementar-17-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei-complementar/lcp-17-2003-yqhos.pdf.html;
65;Lei Complementar 18/2003;;;18;ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2001;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de agosto de 2003;2003-08-08 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/65/lei-complementar-18-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/08/lei-complementar/lcp-18-2003-gyrpp.pdf.html;
66;Lei Complementar 19/2003;;;19;ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2003;2003-12-23 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/66/lei-complementar-19-2003.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2003/12/lei-complementar/lcp-19-2003-aztfi.pdf.html;