LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
33;Lei Complementar 8/2001;;;8;Estabelece normas para aplicação de disposição constante do IX do artigo 37 da constituição federal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de janeiro de 2001;2001-01-18 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/33/lei-complementar-8-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-8-2001-qgixk.pdf.html;
36;Lei Complementar 9/2001;;;9;Altera a lei municipal Nº 107 que modificou a estrutura administrativa prevista no artigo 9º, da lei 01/83 de 22/04/1983, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de janeiro de 2001;2001-01-30 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/36/lei-complementar-9-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/01/lei-complementar/lcp-9-2001-phwju.pdf.html;
51;Lei Complementar 10/2001;;;10;Institui a Procuradoria Jurídica do Município de Ibatiba, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de fevereiro de 2001;2001-02-16 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/51/lei-complementar-10-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/02/lei-complementar/lcp-10-2001-syrxa.pdf.html;
54;Lei Complementar 11/2001;;;11;Altera estrutura dos departamentos municipais.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de março de 2001;2001-03-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/54/lei-complementar-11-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/03/lei-complementar/lcp-11-2001-xbade.pdf.html;
59;Lei Complementar 12/2001;;;12;ESTABELECE PRORROGAÇÃO PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2001;2001-05-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/59/lei-complementar-12-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-12-2001-yhzka.pdf.html;
60;Lei Complementar 13/2001;;;13;Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2001;2001-05-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/60/lei-complementar-13-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/05/lei-complementar/lcp-13-2001-vbomo.pdf.html;
61;Lei Complementar 14/2001;;;14;Institui o Código Tributário do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2001;2001-12-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/61/lei-complementar-14-2001.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2001/12/lei-complementar/lcp-14-2001-uhump.pdf.html;