LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
28;Lei Complementar 2/1991;;;2;Cria o Conselho Municipal de Saúde de Ibatiba - ES;publicado no mural da prefeitura no dia 02.10.1991;1991-10-02 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/28/lei-complementar-2-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/10/lei-complementar/lcp-2-1991-gakvr.pdf.html;
29;Lei Complementar 3/1991;;;3;Altera redação da lei complementar Nº 02/1991, de 10 de abril de 1991.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 1991;1991-10-25 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/29/lei-complementar-3-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/10/lei-complementar/lcp-3-1991-ldhkt.pdf.html;
30;Lei Complementar 4/1991;;;4;Institui o Código Tributário do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de novembro de 1991;1991-11-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/30/lei-complementar-4-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/11/lei-complementar/lcp-4-1991-nblcz.pdf.html;
31;Lei Complementar 5/1991;;;5;Esta lei institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 1991;1991-12-30 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/31/lei-complementar-5-1991.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1991/12/lei-complementar/lcp-5-1991-lvjks.pdf.html;