LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2062;Decreto 8/2026;;;8;DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E A APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2026;2026-05-05 18:23:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2062/decreto-8-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-8-2026-ttxsd.pdf.html;
2064;Decreto 9/2026;;;9;Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante instituída no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2026;2026-05-12 18:05:32;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2064/decreto-9-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-9-2026-shtie.pdf.html;