LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2010;Decreto 11/2025;;;11;Dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a "Medalha Jotalino Lopes da Silva", conforme Resolução nº 11, de 19 de julho de 2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2025;2025-12-09 14:16:26;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2010/decreto-11-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-11-2025-kzvyz.pdf.html;
2014;Decreto 13/2025;;;13;DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025;2025-12-12 20:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2014/decreto-13-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-13-2025-wvgoj.pdf.html;
2023;Decreto 14/2025;;;14;DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025;2025-12-19 17:26:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2023/decreto-14-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-14-2025-jbwlm.pdf.html;