LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1508;Decreto 001/2021;;;1;Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências.;;2021-02-09 13:37:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0012021_6046530da352b.pdf.html;
1509;Decreto 002/2021;;;2;Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.;;2021-02-25 13:45:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0022021_6046716f45741.pdf.html;
1507;Decreto 003/2021;;;3;Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de março de 2021;2021-03-08 12:49:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/decreto/dec-3-2021-otgds.pdf.html;
1518;Decreto 004/2021;;;4;;;2021-03-17 14:51:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0042021_605a316cc8e90.pdf.html;
1519;Decreto 005/2021;;;5;Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e o novo horário de atendimento ao público.;;2021-04-26 14:16:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/decreto_legislativo_052021_6088471c89a1d.pdf.html;
1520;Decreto 006/2021;;;6;Decreta Ponto facultativo nas Repartições públicas municipais de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de maio de 2021;2021-05-31 14:22:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/decreto_062021_60b51b8bb3e7d.pdf.html;
1558;Decreto 7/2021;;;7;DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-7-2021-rmwpa.pdf.html;
1559;Decreto 8/2021;;;8;Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-8-2021-sgtza.pdf.html;
1560;Decreto 9/2021;;;9;Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021;2021-10-06 17:00:00;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-9-2021-qrdzv.pdf.html;
1561;Decreto 10/2021;;;10;TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021;2021-10-27 17:24:07;2;Legislativo;24;Fernando Vieira de Souza;1;Em vigor;4;Decreto;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-10-2021-pshwg.pdf.html;