LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1;Instrução Normativa SCI 1/2012;;;1;Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-zwwde.pdf.html;
2;Instrução Normativa SCI 2/2012;;;2;Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-xxgvs.pdf.html;
3;Instrução Normativa SCI 3/2012;;;3;Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-chakb.pdf.html;
4;Instrução Normativa SCI 4/2012;;;4;Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-udktk.pdf.html;
5;Instrução Normativa SCI 5/2012;;;5;Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-5-2012-khhkv.pdf.html;
6;Instrução Normativa SCI 6/2012;;;6;Estabelece procedimentos para o Gabinete do Prefeito e Assessoria de Gabinete.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-6-2012-zxaef.pdf.html;
7;Instrução Normativa SCI 7/2012;;;7;Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-7-2012-nlggu.pdf.html;
8;Instrução Normativa SCI 8/2012;;;8;Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012;2012-05-08 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-8-2012-ryfmn.pdf.html;
15;Instrução Normativa SPA 1/2012;;;1;Estabelece procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ppnqj.pdf.html;
16;Instrução Normativa SPA 2/2012;;;2;Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis alienação e cessão de bens providências em caso de extravio ou furto de bens.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cvpoy.pdf.html;
17;Instrução Normativa SPA 3/2012;;;3;Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba — ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-fxwqg.pdf.html;
18;Instrução Normativa SPA 4/2012;;;4;Estabelece procedimentos para divisão de pessoas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012;2012-05-09 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-uadmq.pdf.html;
19;Instrução Normativa SPO 1/2012;;;1;Estabelece procedimentos para Secretaria Municipal de Fazenda.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-xavhn.pdf.html;
20;Instrução Normativa SPO 2/2012;;;2;Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e elaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do município de Ibatiba — ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ukwnv.pdf.html;
21;Instrução Normativa SPO 3/2012;;;3;Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-matgh.pdf.html;
22;Instrução Normativa SPO 4/2012;;;4;Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-tkhyp.pdf.html;
9;Instrução Normativa SCO 1/2012;;;1;Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012;2012-05-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ctgrg.pdf.html;
10;Instrução Normativa SCO 2/2012;;;2;Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012;2012-05-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ozogt.pdf.html;
11;Instrução Normativa SCO 3/2012;;;3;Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiências públicas.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012;2012-05-11 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-wqrlq.pdf.html;
12;Instrução Normativa SEC 1/2012;;;1;Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012;2012-05-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-otylc.pdf.html;
13;Instrução Normativa SEC 2/2012;;;2;Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012;2012-05-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cqome.pdf.html;
14;Instrução Normativa SEC 3/2012;;;3;Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012;2012-05-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-itfbz.pdf.html;