LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2124;Lei 1162/2026;;;1162;"DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2124/lei-1162-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1162-2026-ybfpu.pdf.html;
2125;Lei 1163/2026;;;1163;"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, ESTABELECE MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, O COMÉRCIO LOCAL, EMPRESAS, ENTIDADES FORMADORAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PREVÊ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2125/lei-1163-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1163-2026-pcxdo.pdf.html;
2126;Lei 1164/2026;;;1164;"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2126/lei-1164-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1164-2026-osxtn.pdf.html;
2127;Lei 1165/2026;;;1165;"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de outubro de 2026.;2026-10-20 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2127/lei-1165-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1165-2026-fpnsi.pdf.html;