LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2109;Lei 1157/2026;;;1157;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROFESSORA MEEIRE DE FÁTIMA FREITAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026.;2026-09-02 16:43:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2109/lei-1157-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1157-2026-rrtgu.pdf.html;
2121;Lei 1159/2026;;;1159;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026.;2026-09-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2121/lei-1159-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1159-2026-fdmaj.pdf.html;
2122;Lei 1160/2026;;;1160;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTELIGENTE, REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTABELECE IRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, TRIAGEM, REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E  TRANSPARÊNCIA DAS DEMANDAS POR CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026.;2026-09-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2122/lei-1160-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/10/legislacao/lei_ordinaria_11602026_6adf91ae3e550.pdf.html;