LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2092;Lei 1150/2026;;;1150;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2092/lei-1150-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1150-2026-plnpx.pdf.html;
2093;Lei 1151/2026;;;1151;INSTITUI DIRETRIZES PARA O CONTROLE, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2093/lei-1151-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1151-2026-dywiy.pdf.html;
2094;Lei 1152/2026;;;1152;ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2094/lei-1152-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1152_6a50d5eb4c76d.pdf.html;
2095;Lei 1153/2026;;;1153;DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2095/lei-1153-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1153-2026-scqzv.pdf.html;
2096;Lei 1154/2026;;;1154;INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO INSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2096/lei-1154-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1154-2026-sbfun.pdf.html;
2097;Lei 1155/2026;;;1155;INSTITUI A MARCHA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DA NEURODIVERSIDADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2097/lei-1155-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1155_6a50d940220d3.pdf.html;