LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2081;Lei 1144/2026;;;1144;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2081/lei-1144-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1144-2026-etboa.pdf.html;
2082;Lei 1145/2026;;;1145;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2082/lei-1145-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1145-2026-tivji.pdf.html;
2083;Lei 1146/2026;;;1146;DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS ESTUDANTES EDUCACIONAIS PREFERENCIAIS PARA COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO'DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2083/lei-1146-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1146-2026-kkxlq.pdf.html;
2084;Lei 1147/2026;;;1147;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2084/lei-1147-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1147-2026-pjttr.pdf.html;
2086;Lei 1148/2026;;;1148;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2086/lei-1148-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1148-2026-svify.pdf.html;
2087;Lei 1149/2026;;;1149;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2026;2026-06-22 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2087/lei-1149-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/lei/lei-1149-2026-xbdod.pdf.html;