LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2066;Lei 1139/2026;;;1139;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIO􀀄NCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2026;2026-05-18 21:45:34;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2066/lei-1139-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1139-2026-iicjk.pdf.html;
2069;Lei 1140/2026;;;1140;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:38:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2069/lei-1140-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1140-2026-nafzj.pdf.html;
2070;Lei 1141/2026;;;1141;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:46:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2070/lei-1141-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1141-2026-faqus.pdf.html;
2071;Lei 1142/2026;;;1142;DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:53:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2071/lei-1142-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1142-2026-bxifc.pdf.html;
2072;Lei 1143/2026;;;1143;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026;2026-05-29 18:59:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2072/lei-1143-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1143-2026-snwwp.pdf.html;