LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2056;Lei 1134/2026;;;1134;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2056/lei-1134-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1134-2026-bmxyc.pdf.html;
2057;Lei 1135/2026;;;1135;RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2057/lei-1135-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1135-2026-icter.pdf.html;
2058;Lei 1136/2026;;;1136;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2058/lei-1136-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1136-2026-fqmbu.pdf.html;
2059;Lei 1137/2026;;;1137;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026;2026-04-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2059/lei-1137-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1137-2026-bmxhc.pdf.html;
2061;Lei 1138/2026;;;1138;DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2026;2026-04-29 18:09:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2061/lei-1138-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1138-2026-jjcqg.pdf.html;