LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1926;Lei 1086/2025;;;1086;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Praça da Bíblia Diácono Francisco Antônio Vieira - Chiquinho Vieira.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:00:00;2;Legislativo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1926/lei-1086-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1086-2025-xehqi.pdf.html;
1927;Lei 1087/2025;;;1087;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Creche da Vila de Criciúma como "Creche Municipal Zilda Heringer Curttis - Dona Zilda.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:01:00;2;Legislativo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1927/lei-1087-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1087-2025-gakuu.pdf.html;
1928;Lei 1088/2025;;;1088;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Quadra Poliesportiva Vila de Criciúma, como "Efigênio Carlos dos Reis - Sr. Figeno Carro.".;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:02:00;2;Legislativo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1928/lei-1088-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1088-2025-ddgvg.pdf.html;
1929;Lei 1089/2025;;;1089;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina "Creche Municipal Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo.".;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:03:00;2;Legislativo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1929/lei-1089-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1089-2025-mizlj.pdf.html;
1930;Lei 1090/2025;;;1090;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua José de Souza Barbosa, no bairro São José.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:04:00;2;Legislativo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1930/lei-1090-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1090-2025-dehbl.pdf.html;
1931;Lei 1091/2025;;;1091;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Joel de Souza Barbosa, no bairro São José.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:05:00;2;Legislativo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1931/lei-1091-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1091-2025-jdgod.pdf.html;
1932;Lei 1092/2025;;;1092;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025;2025-03-19 17:06:00;2;Legislativo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1932/lei-1092-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1092-2025-jylfq.pdf.html;
1934;Lei 1093/2025;;;1093;AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de março de 2025;2025-03-26 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1934/lei-1093-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1093-2025-podwh.pdf.html;
1935;Lei 1094/2025;;;1094;DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de abril de 2025;2025-04-02 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1935/lei-1094-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/lei/lei-1094-2025-ivdiy.pdf.html;
1952;Lei 1095/2025;;;1095;DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO A HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025;2025-05-06 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1952/lei-1095-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1095-2025-fwolu.pdf.html;
1951;Lei 1096/2025;;;1096;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO EVENTO "FEIRA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025;2025-05-06 17:05:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1951/lei-1096-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1096-2025-yzhfq.pdf.html;
1950;Lei 1097/2025;;;1097;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025;2025-05-06 17:10:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1950/lei-1097-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1097-2025-lgvqz.pdf.html;
1949;Lei 1098/2025;;;1098;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025;2025-05-06 17:15:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1949/lei-1098-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1098-2025-kzdyr.pdf.html;
1948;Lei 1099/2025;;;1099;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ADAIR PEREIRA DE MOURA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025;2025-05-06 17:20:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1948/lei-1099-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1099-2025-qcqbm.pdf.html;
1944;Lei 1100/2025;;;1100;INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025;2025-05-06 17:25:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1944/lei-1100-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1100-2025-qrrlp.pdf.html;
1942;Lei 1101/2025;;;1101;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1942/lei-1101-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1101-2025-qlmei.pdf.html;
1943;Lei 1102/2025;;;1102;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 17:20:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1943/lei-1102-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1102-2025-iuqxd.pdf.html;
1945;Lei 1103/2025;;;1103;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 17:30:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1945/lei-1103-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1103-2025-zlcij.pdf.html;
1946;Lei 1104/2025;;;1104;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 17:40:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1946/lei-1104-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1104-2025-edwkv.pdf.html;
1947;Lei 1105/2025;;;1105;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 17:50:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1947/lei-1105-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1105-2025-kwjbi.pdf.html;
1941;Lei 1106/2025;;;1106;ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025;2025-05-08 18:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1941/lei-1106-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1106-2025-dsqyf.pdf.html;
1953;Lei 1107/2025;;;1107;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025;2025-05-19 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1953/lei-1107-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1107-2025-hdcqk.pdf.html;
1940;Lei 1108/2025;;;1108;DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025;2025-05-19 17:01:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1940/lei-1108-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1108-2025-hhmpw.pdf.html;
1939;Lei 1109/2025;;;1109;DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADIÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025;2025-05-19 17:02:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1939/lei-1109-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1109-2025-jrtqb.pdf.html;
1961;Lei 1110/2025;;;1110;INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2025;2025-06-16 15:06:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1961/lei-1110-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei/lei-1110-2025-abjri.pdf.html;
1960;Lei 1111/2025;;;1111;DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de junho de 2025;2025-06-30 14:26:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1960/lei-1111-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei/lei-1111-2025-yfvjx.pdf.html;
1968;Lei 1112/2025;;;1112;ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2025;2025-07-29 12:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1968/lei-1112-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/lei/lei-1112-2025-emzzm.pdf.html;
1972;Lei 1113/2025;;;1113;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-21 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1972/lei-1113-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1113-2025-bvyda.pdf.html;
1973;Lei 1114/2025;;;1114;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-21 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1973/lei-1114-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/plo1114_68af2cd1d84cc.pdf.html;
1974;Lei 1115/2025;;;1115;CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-21 17:05:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1974/lei-1115-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1115-2025-vbyfr.pdf.html;
1975;Lei 1116/2025;;;1116;INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-21 17:20:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1975/lei-1116-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1116-2025-twgfq.pdf.html;
1976;Lei 1117/2025;;;1117;CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-21 17:25:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1976/lei-1117-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1117-2025-ceing.pdf.html;
1977;Lei 1118/2025;;;1118;ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 e ACRESCENTA §1° e §2° NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-21 17:30:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1977/lei-1118-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1118-2025-srqny.pdf.html;
1978;Lei 1119/2025;;;1119;INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, COMO PARTE DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025;2025-08-27 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1978/lei-1119-2025.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1119-2025-uiysp.pdf.html;