LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1883;Lei 1076/2024;;;1076;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024;2024-12-04 13:58:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1076-2024-rcvzm.pdf.html;
1884;Lei 1077/2024;;;1077;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024;2024-12-04 14:03:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1077-2024-dfgxl.pdf.html;
1885;Lei 1078/2024;;;1078;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024;2024-12-04 14:05:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1078-2024-exoxk.pdf.html;
1886;Lei 1079/2024;;;1079;AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024;2024-12-04 14:06:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1079-2024-afxqd.pdf.html;
1890;Lei 1080/2024;;;1080;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024;2024-12-19 14:12:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1080-2024-wrqyq.pdf.html;
1911;Lei 1081/2024;;;1081;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024;2024-12-26 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1081-2024-rxhfw.pdf.html;
1912;Lei 1082/2024;;;1082;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024;2024-12-26 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1082-2024-ssbge.pdf.html;
1913;Lei 1083/2024;;;1083;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024;2024-12-26 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1083-2024-aydut.pdf.html;
1914;Lei 1084/2024;;;1084;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024;2024-12-26 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1084-2024-fdxfh.pdf.html;
1915;Lei 1085/2024;;;1085;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024;2024-12-26 12:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1085-2024-ihkbe.pdf.html;