LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1777;Lei 1033/2023;;;1033;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1033-2023-aspdk.pdf.html;
1778;Lei 1034/2023;;;1034;DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1034-2023-ushwy.pdf.html;
1779;Lei 1035/2023;;;1035;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM – E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1035-2023-kmbts.pdf.html;
1780;Lei 1036/2023;;;1036;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023;2023-12-12 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1036-2023-kdnfl.pdf.html;
1781;Lei 1037/2023;;;1037;AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1037-2023-igbsf.pdf.html;
1782;Lei 1038/2023;;;1038;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1038-2023-ndvgu.pdf.html;
1783;Lei 1039/2023;;;1039;AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1039-2023-wgjnf.pdf.html;
1784;Lei 1040/2023;;;1040;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1040-2023-qunyg.pdf.html;
1785;Lei 1041/2023;;;1041;DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1041-2023-hdgjv.pdf.html;
1786;Lei 1042/2023;;;1042;DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 (CEM) BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023;2023-12-21 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1042-2023-xhtgd.pdf.html;
1787;Lei 1043/2023;;;1043;DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Dezembro de 2023;2023-12-26 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1043-2023-qjmqt.pdf.html;
1788;Lei 1044/2023;;;1044;CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.;Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Dezembro de 2023;2023-12-28 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1044-2023-jiram.pdf.html;