LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 1631;Lei 975/2022;;;975;Denomina a farmácia básica do município de Ibatiba, como Doutor Ubirajara Faria Lopes.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2022;2022-08-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei/lei-975-2022-yubsv.pdf.html; 1632;Lei 976/2022;;;976;Institui o Dia de Conscientização da violência contra a mulher no calendário municipal e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2022;2022-08-11 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei/lei-976-2022-jhyki.pdf.html; 1639;Lei 977/2022;;;977;Dispõe sobre autorização para doação de premiações em concursos de marchas e concursos leiteiros de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de agosto de 2022;2022-08-22 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei/lei-977-2022-vpybp.pdf.html;