LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1585;Lei 961/2022;;;961;Institui o programa dignidade feminina de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022;2022-03-17 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-961-2022-cnpxj.pdf.html;
1587;Lei 962/2022;;;962;Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022;2022-03-17 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-962-2022-awewi.pdf.html;
1588;Lei 963/2022;;;963;Altera a lei municipal Nº 900/2020 que criou "o conselho municipal de cultura e o fundo de desenvolvimento cultural de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022;2022-03-17 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/04/lei/lei-963-2022-qnqev.pdf.html;
1589;Lei 964/2022;;;964;Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022;2022-03-17 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-964-2022-ieitb.pdf.html;
1590;Lei 965/2022;;;965;Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de março de 2022;2022-03-24 17:00:00;1;Executivo;13;Luciano Miranda Salgado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-965-2022-koeoj.pdf.html;