LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1169;Lei 783/2015;;;783;Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2016.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de janeiro de 2016;2016-01-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_n_783__2015_600ca2fa74545.pdf.html;
1175;Lei 789/2016;;;789;Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 781/2015, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016;2016-03-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-789-2016-eiata.pdf.html;
1177;Lei 790/2016;;;790;Institui o Dia Municipal - Saúde da Família a ser comemorado no município de Ibatiba e dá outras providencias.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016;2016-03-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-790-2016-ryjod.pdf.html;
1178;Lei 791/2016;;;791;Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016;2016-03-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-791-2016-lcifw.pdf.html;
1182;Lei 795/2016;;;795;Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016;2016-05-13 17:03:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-795-2016-lrbzc.pdf.html;
1183;Lei 796/2016;;;796;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016;2016-05-13 17:04:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-796-2016-pgtpa.pdf.html;
1179;Lei 792/2016;;;792;Institui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher e dispõe sobre a divulgação do disque denuncia.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016;2016-05-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-792-2016-spyhl.pdf.html;
1180;Lei 793/2016;;;793;Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016;2016-05-19 17:01:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-793-2016-qnkzz.pdf.html;
1181;Lei 794/2016;;;794;Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016;2016-05-19 17:02:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-794-2016-vwjrj.pdf.html;
1184;Lei 797/2016;;;797;Institui o mês do Outubro Rosa e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016;2016-06-01 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-797-2016-pwtde.pdf.html;
1185;Lei 798/2016;;;798;Institui a Semana da Mulher, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016;2016-06-01 17:01:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-798-2016-cdukj.pdf.html;
1187;Lei 800/2016;;;800;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-800-2016-ymhwa.pdf.html;
1188;Lei 802/2016;;;802;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:20:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-802-2016-kykbn.pdf.html;
1189;Lei 803/2016;;;803;Cria Feira Verde e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:25:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-803-2016-xbosq.pdf.html;
1190;Lei 804/2016;;;804;Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período 2014-2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:30:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-804-2016-luenf.pdf.html;
1191;Lei 805/2016;;;805;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:35:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-805-2016-jngln.pdf.html;
1192;Lei 806/2016;;;806;Altera redação do paragrafo único do art. 101 da Lei municipal n° 14/1983, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Ibatiba-ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:40:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-806-2016-lvpgn.pdf.html;
1193;Lei 807/2016;;;807;Regula o horário de funcionamento de bares, boites e similares, restaurantes lanchonetes, pizzaria, botequins, e trailers, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:45:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-807-2016-ntymi.pdf.html;
1194;Lei 808/2016;;;808;Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:50:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-808-2016-lpksa.pdf.html;
1195;Lei 809/2016;;;809;Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 17:55:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-809-2016-oezff.pdf.html;
1197;Lei 810/2016;;;810;Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016;2016-07-27 18:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-810-2016-mauei.pdf.html;
1198;Lei 812/2016;;;812;Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de novembro de 2016;2016-11-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/11/lei/lei-812-2016-hrtww.pdf.html;