LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1152;Lei 768/2015;;;768;Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015;2015-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-768-2015-bflxs.pdf.html;
1153;Lei 769/2015;;;769;Dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providencias.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015;2015-09-03 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-769-2015-qsleg.pdf.html;
1155;Lei 770/2015;;;770;Institui Sistema de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e e declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da lei 4595/94 a ser realizada por meio de software de declaração mensal de serviços bancários e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015;2015-09-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-770-2015-ryndr.pdf.html;
1156;Lei 771/2015;;;771;INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR' E A 'SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR' A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015;2015-09-09 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-771-2015-ezjwu.pdf.html;