LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1475;Lei 736/2014;;;736;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.;Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de dezembro de 2014;2014-12-10 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-736-2014-dgwpv.pdf.html;
1129;Lei 735/2014;;;735;CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2014;2014-12-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-735-2014-huzgk.pdf.html;
1130;Lei 737/2014;;;737;AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015;2014-12-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-737-2014-gnvfc.pdf.html;
1125;Lei 731/2014;;;731;Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 633, de 07 de março de 2012, e dá outras providências;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-731-2014-nfydv.pdf.html;
1126;Lei 732/2014;;;732;Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014/2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-732-2014-zfsgh.pdf.html;
1127;Lei 733/2014;;;733;ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°, 2° e 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-733-2014-rctbf.pdf.html;
1128;Lei 734/2014;;;734;DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014;2014-12-29 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-734-2014-wrzqy.pdf.html;