LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1088;Lei 672/2013;;;672;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-672-2013-ioqmn.pdf.html;
1089;Lei 673/2013;;;673;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Ibatiba e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-673-2013-ajodk.pdf.html;
1090;Lei 674/2013;;;674;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com PESTALOZZI - de Ibatiba e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-674-2013-rffld.pdf.html;
1458;Lei 685/2013;;;685;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-685-2013-xhdse.pdf.html;
1459;Lei 686/2013;;;686;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A PESTALOZZI - DE IBATIBA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2013;2013-05-06 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-686-2013-rlieg.pdf.html;
1087;Lei 671/2013;;;671;Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar do Velhinhos do Caparaó e outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2013;2013-05-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-671-2013-ycwvn.pdf.html;
1460;Lei 687/2013;;;687;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-687-2013-lzckz.pdf.html;
1461;Lei 688/2013;;;688;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-688-2013-blwnd.pdf.html;
1462;Lei 689/2013;;;689;DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, DA VILA DE CRISCIÚMA, NA MUNICIPALIDADE.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2013;2013-05-27 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2013/05/lei/lei-689-2013-hhpte.pdf.html;