LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1052;Lei 638/2012;;;638;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, PETI, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-638-2012-unfqu.pdf.html;
1053;Lei 639/2012;;;639;Autoriza a concessão de incentivo de auxílio financeiro para à estudantes residentes no município em virtude da participação em cursos preparatórios para o ENEM.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-639-2012-vuiin.pdf.html;
1055;Lei 640/2012;;;640;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012;2012-05-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-640-2012-ocioa.pdf.html;
1056;Lei 641/2012;;;641;Dispõe sobre autorização para doação de premiação para o concurso municipal de qualidade de café arábica e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012;2012-05-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-641-2012-towwb.pdf.html;