LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
653;Lei 631/2012;;;631;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maro de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-631-2012-mxbvx.pdf.html;
1046;Lei 632/2012;;;632;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-632-2012-zmhsn.pdf.html;
1047;Lei 633/2012;;;633;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-633-2012-swlem.pdf.html;
1048;Lei 634/2012;;;634;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual vigente do município de Ibatiba;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012;2012-03-07 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-634-2012-hbkpz.pdf.html;
1049;Lei 635/2012;;;635;Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para conceder contribuição financeira à Associação Pestalozzi do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2012;2012-03-20 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-635-2012-bdrfc.pdf.html;
1051;Lei 637/2012;;;637;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012;2012-03-28 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-637-2012-bnjhl.pdf.html;
1050;Lei 636/2012;;;636;Denomina logradouro público na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012;2012-03-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-636-2012-hulsa.pdf.html;
1052;Lei 638/2012;;;638;Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, PETI, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-638-2012-unfqu.pdf.html;
1053;Lei 639/2012;;;639;Autoriza a concessão de incentivo de auxílio financeiro para à estudantes residentes no município em virtude da participação em cursos preparatórios para o ENEM.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012;2012-05-10 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-639-2012-vuiin.pdf.html;
1055;Lei 640/2012;;;640;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012;2012-05-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-640-2012-ocioa.pdf.html;
1056;Lei 641/2012;;;641;Dispõe sobre autorização para doação de premiação para o concurso municipal de qualidade de café arábica e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012;2012-05-17 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-641-2012-towwb.pdf.html;
1057;Lei 642/2012;;;642;Dispõe sobre autorização para município receber doação em dinheiro de associação e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-642-2012-pwrqs.pdf.html;
1058;Lei 643/2012;;;643;Dispõe sobre denominação de pontes em estradas vicinais no município e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-643-2012-cfsfe.pdf.html;
1059;Lei 644/2012;;;644;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-644-2012-vypcl.pdf.html;
1060;Lei 645/2012;;;645;DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-645-2012-enokz.pdf.html;
1061;Lei 646/2012;;;646;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012;2012-06-19 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-646-2012-aovvj.pdf.html;
1062;Lei 647/2012;;;647;DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-647-2012-dzjya.pdf.html;
1063;Lei 648/2012;;;648;DENOMINA PONTO DE APOIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-648-2012-bhyba.pdf.html;
1064;Lei 649/2012;;;649;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-649-2012-xhsvy.pdf.html;
1066;Lei 650/2012;;;650;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-650-2012-juqmg.pdf.html;
1067;Lei 651/2012;;;651;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-651-2012-pbfge.pdf.html;
1068;Lei 652/2012;;;652;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-652-2012-idpvj.pdf.html;
1069;Lei 653/2012;;;653;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012;2012-07-04 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-653-2012-cimvh.pdf.html;
1070;Lei 654/2012;;;654;DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-654-2012-ipopc.pdf.html;
1071;Lei 655/2012;;;655;Denomina sobre denominação de ponte em estradas vicinais no município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-655-2012-hxzpe.pdf.html;
1072;Lei 656/2012;;;656;DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-656-2012-qoqxt.pdf.html;
1073;Lei 657/2012;;;657;Dispõe sobre autorização para o município receber doação de terreno e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-657-2012-mbubn.pdf.html;
1074;Lei 658/2012;;;658;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-658-2012-rlcbf.pdf.html;
1075;Lei 659/2012;;;659;Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012;2012-09-28 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-659-2012-mffgg.pdf.html;
1078;Lei 661/2012;;;661;Denomina quadra de esportes no município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de novembro de 2012;2012-10-31 16:16:15;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/10/lei/lei-661-2012-wohsy.pdf.html;
1077;Lei 660/2012;;;660;Dispõe sobre alteração de anexos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de outubro de 2012;2012-10-31 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/10/lei/lei-660-2012-qlwkm.pdf.html;
1079;Lei 662/2012;;;662;Altera e revoga dispositivos da lei Nº 489/2006 que modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal de direitos da criança e adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2012;2012-12-20 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/12/lei/lei-662-2012-hltck.pdf.html;
1080;Lei 663/2012;;;663;Dispões sobre denominação de ponte com localização na sede do município;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2012;2012-12-20 17:00:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/12/lei/lei-663-2012-zmjpu.pdf.html;