LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
638;Lei 615/2011;;;615;Cria o Conselho Municipal da Juventude de Ibatiba/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 15:25:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-615-2011-njgth.pdf.html;
639;Lei 616/2011;;;616;Dispõe sobre apoio financeiro á APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 15:25:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-616-2011-nimwt.pdf.html;
640;Lei 617/2011;;;617;Denomina pista esportiva na sede do município.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2011;2011-06-16 15:25:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-617-2011-lbabr.pdf.html;
641;Lei 618/2011;;;618;Dispõe sobre a participação do município no Consórcio Público do Território do Caparaó.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de junho de 2011;2011-06-22 16:06:20;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-618-2011-sdpxt.pdf.html;
1457;Lei 619/2011;;;619;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de junho de 2011;2011-06-29 17:00:00;1;Executivo;19;Silvio Rodrigues de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/06/lei/lei-619-2011-avvdm.pdf.html;