LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
628;Lei 606/2011;;;606;Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de março de 2011;2011-03-10 15:20:12;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-606-2011-qqise.pdf.html;
629;Lei 607/2011;;;607;Ratifica a transformação do CIM Pedra Azul-ES em Consórcio Público de Direito Público.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011;2011-03-15 15:20:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-607-2011-cylpm.pdf.html;
630;Lei 608/2011;;;608;Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011;2011-03-15 15:20:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-608-2011-geqnn.pdf.html;
631;Lei 609/2011;;;609;Altera a lei municipal N 515, de 14 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação ao estado do Espírito Santo de área de terreno pertencente ao município com a finalidade exclusiva de construir batalhão da polícia militar.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011;2011-03-15 15:20:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-609-2011-vslvi.pdf.html;
633;Lei 610/2011;;;610;Autoriza a concessão de direito real de uso unidades habitacionais, no âmbito do município de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011;2011-03-15 15:20:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-610-2011-pyrac.pdf.html;
634;Lei 611/2011;;;611;Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e da outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011;2011-03-15 15:20:00;1;Executivo;12;Lindon Jonhson Arruda Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-611-2011-doxde.pdf.html;