LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1008;Lei 523/2008;;;523;Dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários para legislatura de 2009 a 2012.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008;2008-09-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1008/lei-523-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-523-2008-tdgsb.pdf.html;
1009;Lei 524/2008;;;524;Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008;2008-09-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1009/lei-524-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-524-2008-yelkp.pdf.html;
1010;Lei 525/2008;;;525;Dispõe sobre os vencimentos dos secretários e assessores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008;2008-09-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1010/lei-525-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-525-2008-kconn.pdf.html;