LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1002;Lei 518/2008;;;518;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.06.2008;2008-06-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1002/lei-518-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-518-2008-efacb.pdf.html;
1003;Lei 519/2008;;;519;Declara de Utilidade Pública a Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer denominado Templo do Amanhecer de Ganoro de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.06.2008;2008-06-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1003/lei-519-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-519-2008-odivb.pdf.html;
1005;Lei 520/2008;;;520;Autoriza a Contratação de Servidores, por tempo determinado.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008;2008-06-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1005/lei-520-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-520-2008-bcdzx.pdf.html;
1006;Lei 521/2008;;;521;Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e do fundo municipal de segurança publica do município de Ibatiba/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008;2008-06-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1006/lei-521-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-521-2008-yrbtb.pdf.html;
1007;Lei 522/2008;;;522;Autoriza o município a proceder doação de terreno para construção de batalhão da policia militar.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008;2008-06-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1007/lei-522-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-522-2008-qdpxb.pdf.html;