LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
992;Lei 509/2008;;;509;Denomina Rodovia no Perímetro Urbano do Município de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.03.2008;2008-03-10 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/992/lei-509-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-509-2008-lccdn.pdf.html;
994;Lei 510/2008;;;510;Altera e Revoga Dispositivos da Lei Nº. 489/2006 que Modifica a Política Pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2008;2008-03-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/994/lei-510-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-510-2008-jvszs.pdf.html;
995;Lei 511/2008;;;511;Autoriza a Doação de Área do Município de Ibatiba – ES ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo – CEFETES para a Construção de uma Unidade Escolar.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2008;2008-03-19 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/995/lei-511-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-511-2008-zfpor.pdf.html;
996;Lei 512/2008;;;512;Dispõe Sobre Anistia de Juros e Multa a Contribuintes do Município de Ibatiba em Débitos com o IPTU e da outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.04.2008;2008-04-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/996/lei-512-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/04/lei/lei-512-2008-aqcjm.pdf.html;
997;Lei 513/2008;;;513;Autoriza Firmar Convênio com a Associação Pestalozzi de Ibatiba e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.04.2008;2008-04-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/997/lei-513-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/04/lei/lei-513-2008-hodin.pdf.html;
998;Lei 514/2008;;;514;Autoriza Firmar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - de Ibatiba, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.04.2008;2008-04-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/998/lei-514-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/04/lei/lei-514-2008-jrino.pdf.html;
999;Lei 515/2008;;;515;Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba-ES a doar Área de Terreno ao Poder Executivo com a Finalidade Exclusiva de o Município doar ao Estado do Espírito Santo com a finalidade Específica de Construir um Batalhão da Policia Militar.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.04.2008;2008-04-14 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/999/lei-515-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/04/lei/lei-515-2008-sgomk.pdf.html;
1001;Lei 517/2008;;;517;Institui o Plano Diretor do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.04.2008;2008-04-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1001/lei-517-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/04/lei/lei-517-2008-lswjx.pdf.html;
1000;Lei 516/2008;;;516;Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio, Abre Crédito Especial e Altera Dotação Orçamentária.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 08.05.2008;2008-05-08 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1000/lei-516-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/05/lei/lei-516-2008-urtib.pdf.html;
1002;Lei 518/2008;;;518;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.06.2008;2008-06-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1002/lei-518-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-518-2008-efacb.pdf.html;
1003;Lei 519/2008;;;519;Declara de Utilidade Pública a Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer denominado Templo do Amanhecer de Ganoro de Ibatiba-ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.06.2008;2008-06-16 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1003/lei-519-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-519-2008-odivb.pdf.html;
1005;Lei 520/2008;;;520;Autoriza a Contratação de Servidores, por tempo determinado.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008;2008-06-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1005/lei-520-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-520-2008-bcdzx.pdf.html;
1006;Lei 521/2008;;;521;Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e do fundo municipal de segurança publica do município de Ibatiba/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008;2008-06-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1006/lei-521-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-521-2008-yrbtb.pdf.html;
1007;Lei 522/2008;;;522;Autoriza o município a proceder doação de terreno para construção de batalhão da policia militar.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.06.2008;2008-06-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1007/lei-522-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/06/lei/lei-522-2008-qdpxb.pdf.html;
1008;Lei 523/2008;;;523;Dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários para legislatura de 2009 a 2012.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008;2008-09-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1008/lei-523-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-523-2008-tdgsb.pdf.html;
1009;Lei 524/2008;;;524;Dispõe sobre os subsídios dos vereadores para legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008;2008-09-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1009/lei-524-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-524-2008-yelkp.pdf.html;
1010;Lei 525/2008;;;525;Dispõe sobre os vencimentos dos secretários e assessores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.09.2008;2008-09-23 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1010/lei-525-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/09/lei/lei-525-2008-kconn.pdf.html;
1011;Lei 526/2008;;;526;Dispõe sobre os vencimentos dos secretários e assessores da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.10.2008;2008-10-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1011/lei-526-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/10/lei/lei-526-2008-hudno.pdf.html;
1012;Lei 527/2008;;;527;Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da associação pública denominada consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região sul do estado do Espírito Santo – Consul e autoriza ao poder executivo municipal a abrir créditos adicionais.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.10.2008;2008-10-22 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1012/lei-527-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/10/lei/lei-527-2008-lmggs.pdf.html;
1013;Lei 528/2008;;;528;Concede Abono Salarial para o Magistério Público Municipal do Ensino Fundamental da Prefeitura de Ibatiba.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.11.2008;2008-11-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1013/lei-528-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/11/lei/lei-528-2008-nygtq.pdf.html;
1014;Lei 529/2008;;;529;Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibatiba - Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2009.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 26.11.2008;2008-11-26 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1014/lei-529-2008.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/11/lei/lei-529-2008-viibd.pdf.html;