LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
944;Lei 465/2005;;;465;Altera redação do artigo 101 da Lei Municipal nº 14/83, que Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Ibatiba-Espírito Santo.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.12.2005;2005-12-06 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/944/lei-465-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-465-2005-jrowh.pdf.html;
945;Lei 466/2005;;;466;Ficam modificados os Anexos II e III da Lei nº 464/2005, que refere-se as Metas Fiscais da Receita, Despesa e Resultado Primário bem como o Anexo do Resumo da Despesas por Categoria Econômica para o exercício de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2005;2005-12-21 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/945/lei-466-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-466-2005-xkmbt.pdf.html;
946;Lei 467/2005;;;467;Dispõe sobre o plano do município para o quadriênio 2006 – 2009 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005;2005-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/946/lei-467-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-467-2005-vyany.pdf.html;
947;Lei 468/2005;;;468;Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício financeiro de 2006.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005;2005-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/947/lei-468-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-468-2005-gcjdf.pdf.html;
948;Lei 469/2005;;;469;Autoriza o município de Ibatiba a participar do consórcio intermunicipal de saúde da microrregião sudoeste serrana – CIS Pedra Azul e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.12.2005;2005-12-30 17:00:00;1;Executivo;9;José Alcure de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/948/lei-469-2005.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2005/12/lei/lei-469-2005-pacem.pdf.html;