LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
517;Lei 345/2000;;;345;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/517/lei-345-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-345-2000-saicx.pdf.html;
518;Lei 346/2000;;;346;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/518/lei-346-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-346-2000-lnwaf.pdf.html;
519;Lei 347/2000;;;347;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/519/lei-347-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-347-2000-ksvnp.pdf.html;
520;Lei 348/2000;;;348;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/520/lei-348-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-348-2000-gdqvn.pdf.html;
521;Lei 349/2000;;;349;Cria cargos na estrutura administrativa e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 02.06.2000;2000-06-02 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/521/lei-349-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-349-2000-xuwvx.pdf.html;
523;Lei 350/2000;;;350;Concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 12.06.2000;2000-06-12 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/523/lei-350-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-350-2000-ssxru.pdf.html;
524;Lei 351/2000;;;351;Autoriza ao executivo municipal adquirir terreno para acesso e ampliação de escola.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.06.2000;2000-06-26 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/524/lei-351-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/06/lei/lei-351-2000-lchoo.pdf.html;