LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
514;Lei 342/2000;;;342;Estende perímetro urbano e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000;2000-05-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/514/lei-342-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-342-2000-nnhlb.pdf.html;
515;Lei 343/2000;;;343;Autoriza a concessão de combustíveis para a sociedade Pestalozzi de Ibatiba, e, dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000;2000-05-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/515/lei-343-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-343-2000-dxlrv.pdf.html;
516;Lei 344/2000;;;344;Altera a redação do artigo 3º da Lei municipal nº 335/2000, de 03/02/2000, que “dá novas nomenclaturas, extingue cargos, na estrutura administrativa do município de Ibatiba-ES, e dá outas providências”.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.05.2000;2000-05-25 17:00:00;1;Executivo;11;Leondines Alves Moreno;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/516/lei-344-2000.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2000/05/lei/lei-344-2000-zpldc.pdf.html;