LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
673;Lei 103/1990;;;103;Estabelece normas de repasse a ser efetuado pelo poder executivo municipal em razão do estabelecido no artigo 153 da constituição estadual.;publicado no mural da prefeitura no dia 19.03.1990;1990-03-19 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/673/lei-103-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/03/lei/lei-103-1990-botlj.pdf.html;
674;Lei 104/1990;;;104;Concede abono salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1990;1990-03-26 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/674/lei-104-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/03/lei/lei-104-1990-yhiod.pdf.html;
675;Lei 105/1990;;;105;Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.03.1990;1990-03-26 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/675/lei-105-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/03/lei/lei-105-1990-uykvf.pdf.html;
676;Lei 106/1990;;;106;Abre crédito especial no orçamento vigente.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.04.1990;1990-04-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/676/lei-106-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/04/lei/lei-106-1990-zoqwp.pdf.html;
677;Lei 107/1990;;;107;Modifica a estrutura administrativa vigente oriunda da lei nº 01/83, de 22 de abril de 1983, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990;1990-05-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/677/lei-107-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-107-1990-hfbuk.pdf.html;
678;Lei 108/1990;;;108;Altera o at. 2º da lei municipal n º 93/89 de 28 de junho de 1989.;publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990;1990-05-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/678/lei-108-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-108-1990-irnwa.pdf.html;
679;Lei 109/1990;;;109;Concede abono salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 01.05.1990;1990-05-01 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/679/lei-109-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-109-1990-yqzdi.pdf.html;
681;Lei 110/1990;;;110;Anula e suplementa dotações do orçamento vigente.;publicado no mural da prefeitura no dia 31.05.1990;1990-05-31 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/681/lei-110-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/05/lei/lei-110-1990-fbeez.pdf.html;
682;Lei 111/1990;;;111;Revoga lei municipal.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990;1990-06-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/682/lei-111-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-111-1990-eqvwt.pdf.html;
683;Lei 112/1990;;;112;Atender necessidades temporárias do Município de Ibatiba celebrar Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por tempo determinado.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990;1990-06-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/683/lei-112-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-112-1990-nusgv.pdf.html;
684;Lei 113/1990;;;113;Denomina bairros no perímetro do município.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990;1990-06-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/684/lei-113-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-113-1990-bfkyn.pdf.html;
685;Lei 114/1990;;;114;Concede abono salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.06.1990;1990-06-11 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/685/lei-114-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/06/lei/lei-114-1990-largm.pdf.html;
688;Lei 117/1990;;;117;Dispõe sobre atendimento médico hospitalar aos servidores público da municipalidade.;publicado no mural da prefeitura no dia 27.08.1990;1990-08-27 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/688/lei-117-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-117-1990-rdrpf.pdf.html;
686;Lei 115/1990;;;115;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990;1990-08-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/686/lei-115-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-115-1990-gnssg.pdf.html;
687;Lei 116/1990;;;116;Autoriza a abertura de crédito suplementar, para os poderes legislativo e executivo, no vigente orçamento.;publicado no mural da prefeitura no dia 28.08.1990;1990-08-28 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/687/lei-116-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/08/lei/lei-116-1990-zmimn.pdf.html;
689;Lei 118/1990;;;118;Concede abono salarial aos servidores municipais.;publicado no mural da prefeitura no dia 10.09.1990;1990-09-10 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/689/lei-118-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/09/lei/lei-118-1990-ohokc.pdf.html;
690;Lei 119/1990;;;119;Estabelece a aplicação do estatuto dos funcionários públicos civis do estado do Espírito Santo, aos servidores municipais, e dá outras providências.;publicado no mural da prefeitura no dia 25.09.1990;1990-09-25 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/690/lei-119-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/09/lei/lei-119-1990-evlar.pdf.html;
692;Lei 121/1990;;;121;Estabelece novos valores de vencimentos, dos anexos I e II da lei nº 120/90, de 27/09/1990.;publicado no mural da prefeitura no dia 26.11.1990;1990-11-26 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/692/lei-121-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/11/lei/lei-121-1990-uvfww.pdf.html;
693;Lei 122/1990;;;122;Define critérios para cobrança de taxa de iluminação pública.;publicado no mural da prefeitura no dia 13.12.1990;1990-12-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/693/lei-122-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/12/lei/lei-122-1990-lyzcn.pdf.html;
694;Lei 123/1990;;;123;Estima a receita fixa as despesas no município de Ibatiba-ES, para o exercício de 1991.;publicado no mural da prefeitura no dia 11.02.1983;1990-12-13 17:00:00;1;Executivo;10;Soniter Miranda Saraiva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/694/lei-123-1990.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/1990/12/lei/lei-123-1990-xdriv.pdf.html;