LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2113;Lei Complementar 330/2026;;;330;INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de outubro de 2026.;2026-10-02 17:08:53;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-330-2026-gqtit.pdf.html;
2118;Lei Complementar 331/2026;;;331;DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2026-2029.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 10:17:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-331-2026-inmsh.pdf.html;
2119;Lei Complementar 332/2026;;;332;DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíC10 FINANCEIRO DE 2027.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 10:21:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2119/lei-complementar-332-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei-complementar/lcp-332-2026-ecghp.pdf.html;
2124;Lei 1162/2026;;;1162;"DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO-ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2124/lei-1162-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1162-2026-ybfpu.pdf.html;
2125;Lei 1163/2026;;;1163;"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, ESTABELECE MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO, O COMÉRCIO LOCAL, EMPRESAS, ENTIDADES FORMADORAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PREVÊ A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2125/lei-1163-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1163-2026-pcxdo.pdf.html;
2126;Lei 1164/2026;;;1164;"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 09 de outubro de 2026.;2026-10-09 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2126/lei-1164-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1164-2026-osxtn.pdf.html;
2114;Portaria 30/2026;;;30;Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2026;2026-10-13 17:21:33;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2114/portaria-30-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/portaria/prt-30-2026-jksfv.pdf.html;
2115;Portaria 31/2026;;;31;Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de outubro de 2026;2026-10-13 17:24:22;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2115/portaria-31-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/portaria/prt-31-2026-dwevi.pdf.html;
2117;Resolução 7/2026;;;7;Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba, o Catálogo Histórico de Projetos de Lei de autoria de vereadores aprovados pelo Poder Legislativo e sancionados pelo Poder Executivo, organizado por área temática, autor e ordem cronológica, e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 13 de outubro de 2026.;2026-10-13 18:05:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2117/resolucao-7-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/resolucao/res-7-2026-bubqq.pdf.html;
2116;Portaria 32/2026;;;32;Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 16 de outubro de 2026.;2026-10-16 13:27:56;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2116/portaria-32-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/portaria/prt-32-2026-ljuth.pdf.html;
2127;Lei 1165/2026;;;1165;"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de outubro de 2026.;2026-10-20 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2127/lei-1165-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/10/lei/lei-1165-2026-fpnsi.pdf.html;