LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2107;Portaria 28/2026;;;28;Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de setembro de 2026;2026-09-01 08:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2107/portaria-28-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/portaria/prt-28-2026-tfqhq.pdf.html;
2109;Lei 1157/2026;;;1157;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PROFESSORA MEEIRE DE FÁTIMA FREITAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026.;2026-09-02 16:43:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2109/lei-1157-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1157-2026-rrtgu.pdf.html;
2110;Lei Complementar 329/2026;;;329;INSTITUI SUBSÍDIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - SMRSU NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, INCLUSIVE SUBSÍDIO TRANSITÓRIO E REGRESSIVO, EM COMPLEMENTAÇÃO AO REGIME TARIFÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 02 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de setembro de 2026.;2026-09-02 16:47:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2110/lei-complementar-329-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei-complementar/lcp-329-2026-xdluh.pdf.html;
2108;Decreto 14/2026;;;14;DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA SOUZA SILVEIRA, MÃE DO VEREADOR VICTOR WILLIAM SILVEIRA.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de setembro de 2026;2026-09-06 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2108/decreto-14-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/decreto/dec-14-2026-udoyk.pdf.html;
2111;Decreto 15/2026;;;15;CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL À ESCOLA E.M.E.F. ADELAIDE RODRIGUES MOREIRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ESTUDANTES QUE SE DESTACARAM NA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de setembro de 2026;2026-09-10 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2111/decreto-15-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/decreto/dec-15-2026-mqiom.pdf.html;
2112;Portaria 29/2026;;;29;Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 16 de setembro de 2026.;2026-09-16 16:45:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2112/portaria-29-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/portaria/prt-29-2026-kmjhd.pdf.html;
2121;Lei 1159/2026;;;1159;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026.;2026-09-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2121/lei-1159-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1159-2026-fdmaj.pdf.html;
2122;Lei 1160/2026;;;1160;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTELIGENTE, REGULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS FILAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTABELECE IRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO, CONFIRMAÇÃO DE AGENDAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, TRIAGEM, REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DAS DEMANDAS POR CONSULTAS, EXAMES, TERAPIAS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026.;2026-09-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2122/lei-1160-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1160-2026-rmean.pdf.html;
2123;Lei 1161/2026;;;1161;DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL -PROFESSORA VILMA DE SOUZA SILVEIRA".;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 22 de setembro de 2026.;2026-09-22 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2123/lei-1161-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/09/lei/lei-1161-2026-ptkyr.pdf.html;