LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2102;Portaria 26/2026;;;26;Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de agosto de 2026;2026-08-03 17:49:10;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2102/portaria-26-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/08/portaria/prt-26-2026-viedb.pdf.html;
2103;Portaria 27/2026;;;27;Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de agosto de 2026;2026-08-03 17:52:30;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2103/portaria-27-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/08/portaria/prt-27-2026-slrhm.pdf.html;
2104;Resolução 6/2026;;;6;Acrescenta ao artigo 42, inciso VI do Regimento Interno a criação da Comissão Permanente de Administração Pública e Serviço Público no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2026;2026-08-10 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;9;Resolução;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2104/resolucao-6-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/08/resolucao/res-6-2026-jbopo.pdf.html;
2105;Decreto 12/2026;;;12;Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de lbatiba, com o título de Cidadão lbatibense.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2026;2026-08-25 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2105/decreto-12-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/08/decreto/dec-12-2026-vkhri.pdf.html;
2106;Decreto 13/2026;;;13;Dispõe sobre os homenageados com a comenda parlamentar Leopodino Ribeiro da Silva.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2026;2026-08-25 17:00:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;4;Decreto;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2106/decreto-13-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/08/decreto/dec-13-2026-gvyef.pdf.html;