LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2091;Lei Complementar 328/2026;;;328;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2091/lei-complementar-328-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei-complementar/lcp-328-2026-mzwpf.pdf.html;
2092;Lei 1150/2026;;;1150;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2092/lei-1150-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1150-2026-plnpx.pdf.html;
2093;Lei 1151/2026;;;1151;INSTITUI DIRETRIZES PARA O CONTROLE, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2093/lei-1151-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1151-2026-dywiy.pdf.html;
2094;Lei 1152/2026;;;1152;ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 984/2022, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2094/lei-1152-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1152_6a50d5eb4c76d.pdf.html;
2095;Lei 1153/2026;;;1153;DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2095/lei-1153-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1153-2026-scqzv.pdf.html;
2096;Lei 1154/2026;;;1154;INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, O PROTOCOLO DE RECEBIMENTO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO INSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2096/lei-1154-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/lei/lei-1154-2026-sbfun.pdf.html;
2097;Lei 1155/2026;;;1155;INSTITUI A MARCHA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DA NEURODIVERSIDADE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 2 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2026;2026-07-03 17:00:00;1;Executivo;27;Luis Carlos Pancoti;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2097/lei-1155-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2026/07/legislacao/1155_6a50d940220d3.pdf.html;
2090;Portaria 21/2026;;;21;Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de julho de 2026;2026-07-09 18:51:09;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2090/portaria-21-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/portaria/prt-21-2026-pnrtx.pdf.html;
2098;Portaria 22/2026;;;22;Concede férias ao servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de julho de 2026;2026-07-13 16:05:43;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2098/portaria-22-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/portaria/prt-22-2026-dgfrr.pdf.html;
2099;Portaria 23/2026;;;23;Concede férias à servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de julho de 2026;2026-07-17 16:28:30;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2099/portaria-23-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/portaria/prt-23-2026-llogl.pdf.html;
2100;Portaria 24/2026;;;24;Concede férias a servidora no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de julho de 2026;2026-07-17 17:43:00;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2100/portaria-24-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/portaria/prt-24-2026-nymdj.pdf.html;
2101;Portaria 25/2026;;;25;Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2026;2026-07-20 17:47:54;2;Legislativo;20;Marcus Rodrigo Amorim Florindo;1;Em vigor;8;Portaria;https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2101/portaria-25-2026.html;https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/07/portaria/prt-25-2026-spqhg.pdf.html;